Política de Privacidade

1. Quem somos

O ORAS é uma plataforma de gestão para negócios de beleza e cuidados pessoais operada pela Verixian, Lda, com sede em Portugal. Para questões de privacidade contacte-nos em geral@verixian.com.

2. Quem é o responsável pelos seus dados

A nossa relação com os seus dados depende de quem é o utilizador:

• Donos e equipas de negócios (utilizadores da plataforma): a Verixian é o responsável pelo tratamento dos seus dados de conta (nome, email, dados de faturação, dados de pagamento da subscrição).
• Clientes finais dos negócios (os clientes registados pelos donos dos negócios na plataforma): o negócio é o responsável pelo tratamento desses dados; a Verixian actua como subcontratante (processador) ao abrigo de um Acordo de Processamento de Dados (DPA) assinado digitalmente no momento do registo do negócio. Ver /dpa.

3. Dados recolhidos

Donos e equipa: nome, email, telefone, NIF, IBAN, endereço do negócio, logótipo, credenciais de acesso, registos de actividade.

Clientes finais (introduzidos pelos negócios): nome, telefone, email, NIF (opcional), histórico de marcações, histórico de fidelização, notas internas.

Mensagens SMS e WhatsApp (confirmações, alterações, cancelamentos e lembretes de marcações, enviados em nome do negócio): o número de telefone do destinatário, o texto da mensagem, o estado de entrega e as respostas que o cliente enviar (por exemplo, SIM, NÃO ou PARAR). O WhatsApp só é usado quando estiver disponível e o negócio o tiver ativado.

Registo do aviso de privacidade na marcação: quando um cliente marca através do formulário de marcação online, guardamos junto da marcação a versão do aviso que foi mostrado e a data e hora em que o cliente marcou a caixa de aceitação (ver secção 9).

Pagamentos online (quando o negócio activa o módulo): a recolha de dados de cartão é feita directamente pela Stripe Inc. através do widget Stripe Elements; a Verixian nunca tem acesso a dados de cartão.

Aplicações móveis (Android e iOS): identificador de instalação da app, usado exclusivamente para entregar notificações no dispositivo certo, e dados de diagnóstico em caso de erro (tipo de erro, ecrã onde ocorreu, versão da app, modelo do dispositivo e versão do sistema operativo). Os diagnósticos são configurados para não incluir dados pessoais, e não recolhemos identificador de publicidade, localização, contactos, nem ficheiros do dispositivo.

4. Finalidade do tratamento

• Prestação do serviço (gestão de marcações, agenda, equipa)
• Programa de fidelização e cartões de cliente
• Comunicação relacionada com marcações (confirmação, lembretes, cancelamentos)
• Faturação e cumprimento de obrigações legais e fiscais
• Suporte técnico e correção de bugs
• Estatísticas internas agregadas e anónimas para evolução do produto

Não usamos os dados pessoais para publicidade, perfilamento, ou venda a terceiros.

5. Subcontratantes (subprocessadores)

Para operar o ORAS recorremos aos seguintes subprocessadores. Cada um recebe apenas os dados necessários à sua função, que indicamos abaixo, e o local onde os trata quando o conhecemos. Os que estão marcados como opcionais só recebem dados se a funcionalidade correspondente estiver ativa e o negócio (ou o cliente) a usar.

• Supabase (Singapura, com servidores de dados na UE): base de dados aplicacional e armazenamento de ficheiros. Guarda todos os dados da plataforma: contas, clientes, marcações, fidelização e mensagens.
• Vercel (EUA, com as funções da aplicação a correr na região de Dublin, Irlanda): alojamento da aplicação web e registos técnicos dos pedidos (endereço IP, endereço pedido e cabeçalhos HTTP). Cláusulas Contratuais Tipo da Comissão Europeia em vigor.
• Clerk (EUA): autenticação de utilizadores. Recebe nome, email e metadados de sessão. Cláusulas Contratuais Tipo em vigor.
• Stripe Inc. (EUA, com entidade local Stripe Payments Europe Ltd na Irlanda): processamento de pagamentos. Recebe os dados estritamente necessários ao processamento (montante, descrição, email opcional do cliente). Cláusulas Contratuais Tipo + DPA Stripe em vigor.
• Twilio (Twilio Inc., EUA; o ORAS usa o endereço global da Twilio, sem região europeia escolhida): envio de SMS e, quando disponível, de WhatsApp. Recebe o número de telefone do destinatário, o texto da mensagem e o identificador do remetente, e devolve o estado de entrega e as respostas do cliente. A Twilio mantém registos de entrega próprios, sujeitos às suas condições.
• Upstash (Upstash, Inc., EUA): limitação de pedidos e bloqueios de tarefas automáticas. Guarda chaves temporárias que contêm o identificador a limitar: endereço IP, número de telefone indicado no formulário de marcação, identificador de utilizador ou email (nos formulários de contacto). As chaves expiram no fim da janela de limitação, no máximo 24 horas depois. Não guarda o conteúdo das marcações.
• Mailgun (Sinch, com região de envio na União Europeia): envio transacional de emails por SMTP. Recebe o email do destinatário e o conteúdo da mensagem.
• Google Firebase Cloud Messaging (Google Ireland Ltd, Irlanda): entrega de notificações push à app Android. Recebe o identificador de instalação da app e o conteúdo da notificação. Não recebe a base de dados do negócio.
• Sentry (Functional Software Inc., EUA, com região de alojamento na UE): registo de erros e diagnóstico técnico das aplicações e do painel web. Recebe tipo de erro, versão da app, modelo do dispositivo e rasto técnico do erro, com filtragem activa de dados pessoais. Cláusulas Contratuais Tipo em vigor.
• Cloudflare Turnstile (Cloudflare, Inc., EUA): verificação anti-abuso nos formulários públicos de contacto e de pedido de demonstração. Recebe o código da verificação e o endereço IP de quem submete o formulário.
• Google Wallet (EUA, opcional): cartão de fidelidade no telemóvel Android, apenas se o cliente escolher adicioná-lo. Recebe o nome do cliente, o código do cartão e o número de carimbos.
• Moloni (Portugal, opcional): emissão de faturas certificadas pela AT. Recebe NIF, nome, morada e linhas da fatura.
• Google Calendar (EUA, opcional): sincronização de agenda apenas se o negócio autorizar expressamente o OAuth. Recebe os dados das marcações que o negócio sincroniza com a sua própria agenda.
• Apple Push Notification service (EUA): envio de notificações push para a app iOS e actualização de cartões Apple Wallet. Recebe o identificador do dispositivo e, nas notificações da app, o título e o texto da notificação; o aviso de actualização de um cartão Apple Wallet segue sem conteúdo. Não recebe a base de dados do negócio.

Outros serviços de terceiros. Os emails transacionais referenciam o tipo de letra Plus Jakarta Sans alojado pelo Google Fonts: ao abrir um email, a aplicação de email de quem o recebe pode pedir esse ficheiro à Google, que recebe o endereço IP do leitor. O site está preparado para usar a ferramenta de estatísticas Plausible, que de momento não está ativa (ver secção 11).

6. Permissões nas aplicações móveis

As apps Android e iOS pedem apenas as permissões necessárias às funcionalidades que o utilizador escolhe usar. Todas são opcionais: recusar qualquer uma delas não impede o funcionamento do resto da app.

• Câmara: usada exclusivamente para ler códigos QR de cartões de fidelização. Não são tiradas, guardadas nem enviadas fotografias; a imagem é processada no momento, no próprio dispositivo, e descartada.
• Notificações: usadas para avisar de novas marcações e alterações à agenda do negócio. Só são enviadas a utilizadores com sessão iniciada.

A app Android declara ainda permissões de autenticação biométrica, exigidas pela biblioteca de autenticação que utilizamos. O ORAS não recorre a essa funcionalidade e nunca tem acesso a dados biométricos, que em qualquer caso não saem do dispositivo.

As apps não recolhem localização, contactos, calendário pessoal, fotografias, microfone, nem identificador de publicidade, e não contêm publicidade nem tecnologias de rastreamento entre aplicações.

7. Armazenamento e segurança

Dados encriptados em repouso (AES-256) e em trânsito (TLS 1.2+). Servidores da base de dados na União Europeia. Acesso restrito por autenticação de dois factores e princípio do mínimo privilégio. Não registamos dados de cartão (delegado à Stripe, certificada PCI-DSS Level 1).

8. Retenção

O prazo depende do tipo de dado:

• Conta e dados do negócio (incluindo clientes, marcações, fidelização e notificações): enquanto a conta existir. Cancelar a subscrição não apaga os dados por si só: o apagamento começa quando o negócio pede a eliminação da conta (ou, a pedido, quando a Verixian a elimina), com um período de recuperação de 30 dias durante o qual o pedido pode ser cancelado; terminado esse período, o apagamento definitivo é executado pela Verixian. As fichas dos clientes são anonimizadas, excepto o nome e o NIF que se mantêm nos registos que sustentam as faturas.
• Faturação: 10 anos, por imposição da AT (Código do IVA), mesmo depois de a conta ser eliminada.
• Mensagens SMS e WhatsApp (número de telefone, texto, estado de entrega e respostas): até 400 dias depois de criadas. Uma tarefa automática diária apaga as mensagens mais antigas e os eventos de estado de entrega ligados a cada uma. As mensagens que ainda têm um valor reservado ou cobrado por faturar na conta de comunicações do negócio não são apagadas até serem faturadas, para que a fatura possa ser justificada; o registo contabilístico guarda apenas o identificador da mensagem, não o telefone nem o texto. Se o negócio eliminar um cliente, as mensagens que lhe foram enviadas mantêm-se, sem ligação à ficha, até ao prazo de 400 dias; a pedido do negócio, a Verixian apoia o apagamento antecipado. Quando a conta do negócio é eliminada, as mensagens são apagadas, ou, se ainda houver faturação de comunicações por emitir, ficam sem telefone e sem texto.
• Registo do aviso de privacidade na marcação: conserva-se com a marcação a que pertence.
• Chaves de limitação de pedidos (Upstash): expiram no fim da janela de limitação, no máximo 24 horas depois.

9. Aviso e aceitação no formulário de marcação

O formulário de marcação online de cada negócio mostra, antes de marcar, o aviso de privacidade completo: quem é o responsável pelo tratamento (o negócio), o ORAS como subcontratante, os dados recolhidos, as finalidades, o fundamento legal, quem recebe os dados, a conservação e os direitos do cliente. O cliente só consegue marcar depois de assinalar a caixa «Li e aceito a política de privacidade e os termos».

O fundamento legal do tratamento é a execução da marcação que o cliente pede (RGPD, art. 6.º, n.º 1, al. b); a caixa regista que o cliente leu o aviso e não é um consentimento para marketing, que este formulário não pede. Por cada marcação feita no formulário guardamos a versão do aviso mostrado (versão 2026-10-06.2) e a data e hora da aceitação. Marcações criadas pela equipa do negócio ou por outros canais não têm este registo. As páginas de gestão da marcação e do cartão de fidelização mostram uma versão curta do aviso, sem caixa, porque nelas não se recolhem dados novos.

10. Direitos do titular (RGPD)

Tem direito de acesso, retificação, eliminação, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados.

Donos e equipas de negócios podem exercer estes direitos directamente em Definições → Os meus dados: exportar todos os dados em JSON ou eliminar a conta. Quem já não consegue entrar na conta encontra o procedimento completo em Eliminar conta e dados.

Clientes finais devem exercer os seus direitos junto do negócio onde estão registados: o negócio é o responsável pelo tratamento e decide sobre o pedido, e a Verixian, como subcontratante, apoia-o a cumpri-lo e encaminha-lhe os pedidos que receba. Caso o negócio não responda no prazo legal de 30 dias, podem contactar-nos directamente em geral@verixian.com.

Reclamação. Tem sempre direito a apresentar queixa à autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do seu site (cnpd.pt), sem ter de contactar primeiro o negócio nem a Verixian.

11. Cookies

Usamos apenas cookies e armazenamento local estritamente necessários ao funcionamento do serviço: a autenticação (Clerk), as preferências de sessão, a língua escolhida e o registo de que fechou o aviso de cookies. Não usamos cookies de rastreamento, publicidade ou análise de terceiros.

O site mostra uma barra de aviso com o botão «Aceitar», que serve para registar que leu o aviso e o esconder nas visitas seguintes; não ativa nenhum cookie opcional, porque não há cookies opcionais em uso.

O site está preparado para usar a ferramenta de estatísticas Plausible, que de momento não está ativa. Se for ativada, será publicada uma nova versão desta política e implementado um mecanismo de consentimento conforme exigido pela Lei n.º 41/2004.

12. Alterações

Alterações materiais a esta política serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência por email aos donos dos negócios e disponibilizadas nesta página com novo número de versão.